Home Sousa Andrade Empreendimentos Fale conosco Blog Portal do cliente portal do corretor

Notícias

Home     >     Notícias     >     Saiba quais são os documentos necessários para compra ou venda de imóvel
04.08.2020

Saiba quais são os documentos necessários para compra ou venda de imóvel

Para quem não tem tanta familiaridade com o assunto, levantar os documentos para compra ou venda de um imóvel pode não ser uma tarefa tão fácil.

É importante saber qual é a documentação exigida em cada caso porque algumas podem levar algum tempo para serem expedidas, além de haver custos para os quais é preciso estar preparado.

Pensando nisso, elaboramos este artigo no qual explicamos detalhadamente quais são esses documentos e como tirá-los. Confira!

Documentos para compra ou venda de imóvel

Antes de fechar a compra de um imóvel, o interessado deve verificar toda a documentação tanto do imóvel quanto do vendedor. Tudo precisa estar em ordem para evitar problemas futuros.

Além disso, é preciso verificar também o valor do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Intervivos). Por ser um imposto municipal, sua alíquota varia dependendo da cidade onde está localizado o imóvel.

A alíquota média do tributo no país é 2%. Isso significa que, se você comprar um imóvel de R$ 500 mil, vai pagar R$ 5 mil só de ITBI.

Ele é cobrado na hora de efetivar a transferência de um imóvel para o nome de outra pessoa e que incide sempre entre pessoas vivas, ou seja, não inclui doações ou heranças. Na maioria dos casos, quem paga o ITBI é o comprador, mas isso não é obrigatório, de forma que a taxa pode ser paga por qualquer uma das partes.

Na transação, os documentos exigidos do comprador são diferentes daqueles que o vendedor deve apresentar. Veja quais são cada um deles.

Para o comprador

Se for pessoa física, deve entregar:

  • cópia do RG;
  • cópia do CPF;
  • cópia do comprovante de residência;
  • cópia da certidão de nascimento ou de casamento, se for casado. Caso seja divorciado, é preciso apresentar a cópia da certidão de casamento com averbação ou o termo de audiência;
  • carteira de trabalho e extrato do FGTS, se for utilizar o saldo do fundo na compra.

Além disso, se o comprador for casado, o cônjuge também deverá apresentar os mesmos documentos que citamos acima. Em caso de união estável, é preciso apresentar a cópia da escritura pública de pacto antenupcial.

Se for pessoa jurídica, deve entregar:

  • cópia do Contrato Social
  • cópia do CPF dos representantes legais;
  • cópia do RG dos representantes legais;
  • cópia da última alteração contratual;
  • cópia do cartão do CNPJ;
  • cópia do balanço atualizado;
  • cópia dos 3 últimos extratos bancários (PJ).

[LEIA TAMBÉM] 3 Dicas essenciais para quem vai comprar um imóvel

Para o vendedor

Como dissemos no começo deste artigo, o vendedor deve apresentar documentos que mostrem se existem dívidas atreladas ao imóvel e se ele está registrado corretamente. Para isso, exigem-se:

  • cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
  • certidão negativa vintenária de ônus reais, que mostra o histórico do imóvel nos últimos 20 anos e especifica se existe alguma dívida;
  • registro de ações reipersecutórias e alienações, para saber se o imóvel foi vendido informalmente a alguém. Esse documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis;
  • certidão negativa de impostos expedida pela prefeitura ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos cinco anos;
  • cópia autenticada do IPTU do ano, acompanhada de parcelas pagas até a data do negócio, expedida pela prefeitura;
  • averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis;
  • planta do imóvel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimensões, assinado pelo engenheiro ou arquiteto com respectivo número do Crea (registro profissional);
  • certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamento).

Além dos documentos relativos ao imóvel, se o vendedor for pessoa física, ele também deve apresentar as certidões negativas de:

  • ações na Justiça Federal;
  • ações cíveis;
  • interdição, tutela e curatela;
  • ações das Fazendas Estadual e Municipal;
  • protesto de títulos.

[LEIA TAMBÉM] Conheça os 3 setores mais valorizados de Goiânia

Se for comerciante, será preciso entregar também:

  • certidão de quitação de tributos e contribuições federais;
  • certidão quanto à dívida ativa da União;
  • CND/INSS, com a finalidade da Lei nº 8.212/91.

Agora você já sabe quais são os documentos para compra ou venda de imóvel e pode se preparar melhor para que toda a transação ocorra tranquilamente.

Está pensando em comprar um imóvel? Aproveite para conhecer a Sousa Andrade e ver as opções disponíveis para você!

Voltar
Levantar toda a papelada necessária na hora de negociar um imóvel pode não ser tão simples. Veja a lista de documentos para compra ou venda de imóvel.